Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Juízes divergem sobre informatização de processos

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Promotor poderá tirar herança de assassino

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.

Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar

A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) 

Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica

Por Silvia Monteiro.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying

Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Para a 7ª Turma, o acidente não  pode ser configurado como mera  fatalidade.